Leonardo Aguiar

Direito Previdenciario Leonardo Aguiar

Trata-de de um completo manual sobre o Direito Previdenciário, englobando desde aspectos históricos até propostas de reforma da previdência. Analisa detalhadamente todas as categorias de segurado e todos os benefícios previdenciários, do RGPS e também dos regimes próprios e dos militares, além de trazer noções gerais sobre assistência social e saúde. Reflete a experiência profissional do autor, que já foi magistrado em Juizado Especial Federal e hoje é Juiz de Turma Recursal dos JEF's e de Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEF's. Traz a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização dos JEF's (TNU). Atualizado, ainda, todas as inovações legislativas na área previdenciária até 2017.